Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 930
• Regimento Interno 2
• Resolução 133

Status

• Revogado 11
• Vigente 1054

Ano

• 2026 83
• 2025 211
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Resolução 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a remanejamento de dotação para o exercício de 2026
Detalhes

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: Designar a substituição de membros do Núcleo de Segurança do Paciente no Ambulatório Médico de Especialidades da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar para o exercício de 2026.
Detalhes