Resolução 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração na resolução 025/2026, do descritivo do Lote 43 do Edital do chamamento público e edital de credenciamento nº 003/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS 5ªRS, para fins de adequação técnica e normativa.
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Resolução 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2026
Súmula: Fica o consorcio Intermunicipal de Saúde da 5 Região de Saúde do Paraná – CIS5RS, nos termos do Art. 5o II - da Resolução n 18/2025, de 19 de dezembro de 2025, autorizado a realizar a alteração orçamentaria no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais ).
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Resolução 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a remanejamento de dotação para o exercício de 2026
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Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar para o exercício de 2026.
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Legislação