Legislação

 

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 851
• Regimento Interno 2
• Resolução 109

Status

• Revogado 11
• Vigente 951

Ano

• 2025 191
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Portaria 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Nomeação da Sra. Maria José Mandu Ribeiro Ribas, ao cargo em comissão de Diretora Executiva do CIS5RS
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, para o exercício de 2022.
Detalhes