Legislação

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• Status: Revogado
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 851
• Regimento Interno 2
• Resolução 109

Status

• Revogado 11
• Vigente 951

Ano

• 2025 191
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Portaria 208/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 09/11/2023
Súmula: Art. 1º Constituir a Comissão para Estudo da Proposta de Pagamento de Valores Diferenciados para o CAPS no ano de 2024, aos Municípios que não efetuaram repasses financeiros do referido programa ao CIS Centro Oeste no ano de 2023.
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Portaria 193/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: Alterar os membros integrantes do Grupo Técnico Consultivo-GTC no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.
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